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Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…

Bolsonaro afirma que discutiu estado de sítio com chefes militares
Durante uma entrevista ao portal UOL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou ter debatido com comandantes das Forças Armadas a possibilidade de um estado de sítio, além de reiterar sua posição de que está sendo julgado de forma…

Caso Ramagem: Motta pede que STF mantenha decisão da Câmara que suspende ação contra deputado
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Câmara que havia suspendido a ação judicial contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de…

Zanin, Dino e Moraes votam, e STF forma maioria contra decisão da Câmara sobre Ramagem
Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A ideia era que a medida beneficiasse também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus…

STF marca sessão extraordinária para julgar suspensão de ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou nesta quinta-feira (8) uma sessão virtual extraordinária para julgar o despacho que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente…

Câmara barra investigação contra Ramagem por tentativa de golpe; medida pode beneficiar demais réus
Em votação nesta quarta-feira (7), a Câmara aprovou a suspensão do processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro…

Câmara aprova regime de urgência para projeto que eleva número de deputados para 531
Por 268 votos favoráveis e 199 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a urgência na tramitação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares da Casa. Com a medida, o texto deixa de passar…

STF aceita denúncia de 7 acusados de integrar ‘núcleo de desinformação’ da trama do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por maioria, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a…

Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…

Casa Branca: agenda de autoridade norte-americana no Brasil divulgada por Eduardo Bolsonaro é falsa
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o coordenador do escritório de sanções do Departamento de Estado norte-americano, David Gamble, viria ao Brasil para discutir medidas…