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STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que se o Telegram não deletar o texto publicado ontem (9) e enviar nova mensagem aos usuários, o aplicativo será suspenso por três dias.
CNM protocola no STF posição sobre proposta insuficiente da União ao custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, buscando esclarecimento…
STF determina que presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF
Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Eleitoral (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça presidentes das empresas Google, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo) Spotify e Brasil…
STF forma maioria para manter fim da prática da ‘boa-fé’ no comércio do ouro no Brasil
Em meio ao desmonte da estrutura montada por garimpeiros em terras Yanomamis, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a medida proposta pelo ministro Gilmar Mendes sobre as transações de ouro no Brasil.
Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que compartilhou ‘sem querer’ vídeo que questionava eleições
Ex-presidente chegou à sede da PF em Brasília pouco antes das 08h50, acompanhado da defesa, e saiu por volta de 11h20. Depoimento foi solicitado pela PGR e o pedido atendido pelo STF.
Mídia: mesmo em estado depressivo, Anderson Torres recusa estratégia de lideranças bolsonaristas
Líderes da oposição teriam arquitetado estratégia para que a detenção do ex-ministro da Justiça virasse cartada política e assim o tornar um “mártir”, mas advogados e o próprio Torres rejeitaram o movimento.
Ministro da Casa Civil vincula Bolsonaro a ataques em escolas: ‘Brasil colhe o que plantou’
Chefe da Casa Civil afirmou que o atual governo vai trabalhar não só para “reconstruir o país com obras, mas também com valores”. Rui Costa também informou que o presidente Lula fará uma reunião no Planalto na semana que vem para tratar o…
Moraes determina que PF ouça Bolsonaro sobre invasões em Brasília em até 10 dias
O pedido de Moraes se encontra no âmbito das investigações das invasões de 8 de janeiro aos prédios dos três Poderes em Brasília. A determinação do ministro acata pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro perde recurso contra Moraes no TSE e resultado mostra ‘termômetro’ sobre ex-presidente
Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode torná-lo inelegível pelos próximos oito anos, ex-presidente perde “de lavada” em votação no TSE e ação mostra termômetro do tribunal sobre Bolsonaro, o qual será julgado em diversos…
STF forma maioria para derrubar medida que concede prisão especial para quem tem ensino superior
A votação aconteceu no âmbito da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, a qual questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.
