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Em derrota para o governo, Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal indígena
Em sessão conjunta realizada pelo Senado e pela Câmara Federal, o veto do presidente à lei que estabelece o marco temporal de terras indígenas foi derrubado nesta quinta-feira (14) pelos parlamentares. A discussão acontece em meio a uma…

Sabatina no Senado: oposição sai ‘desmoralizada’ e fez papel de aprendiz de Dino, diz analista
Após quase 11 horas de sabatina e intensos debates, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma dupla vitória no Senado Federal na última quarta-feira (13). A aprovação do vice-procurador Paulo Gonet à PGR já era…

Por 47 votos a 31, Senado forma maioria e aprova nome de Flávio Dino para o STF
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino passa agora a ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que teve sua aposentadoria compulsória…

CCJ do Senado aprova nomes de Flávio Dino para STF e Gonet para PGR; votação vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A matéria segue…

Sabatina: Flávio Dino fala sobre mandato no STF e regulação das redes sociais
Na tarde de quarta-feira (13), Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Sabatina: Gonet passará sem problemas; Dino tem 31 votos a favor e 32 contra, dizem fontes à Sputnik
Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.

Mídia: governo de Alagoas acionará STF para desapropriar terrenos da Braskem na área com afundamento
O governo de Alagoas vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a desapropriação de terrenos da mineradora Braskem na área afetada pelo afundamento do solo que abrange cinco bairros da capital, Maceió.

Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…

STF: Facebook tem 48h para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente…

Criminalização política e combate à corrupção inócuo: analistas listam falhas da lei das estatais
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista político e especialista em direito constitucional afirmam que a lei das estatais, além de atropelar normas constitucionais, não impediu nomeações políticas em estatais.