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Gilmar Mendes suspende investigação da Lava Jato do Rio contra FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (18) suspender as investigações da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro contra a Fundação Getulio Vargas (FGV). A instituição foi alvo de operação de busca…
Advogados pedem impeachment do ministro da Defesa e André Mendonça é sorteado relator do caso
Na visão dos requerentes do impeachment, o chefe da Defesa “colocou em xeque a própria democracia brasileira” uma vez que pôs em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral do país. André Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro no ano…
Qual o perfil dos 2 ministros do STF que Lula indicará no seu mandato?
Em 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar compulsoriamente, quando completarem 75 anos. Para projetar o perfil dos dois ministros que Lula indicará no seu mandato, a Sputnik…
Após ter nome em alta para chefiar Defesa, Lewandowski diz que cargo deve ser ‘ocupado por civil’
Ministro concedeu a declaração durante o Brazil Conference, evento que reuniu cinco ministros e um ex-ministro do STF em Nova York nesta semana.
‘Quero trazer lei para as redes’, diz Alexandre de Moraes em Nova York
Em discurso em evento, presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que as redes sociais “não podem ser terra de ninguém”.
Nome em alta para assumir Ministério da Defesa do Brasil começa a circular e agrada STF, diz mídia
Após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, possíveis indicaçõe se nome começam a pipocar na arena política sobre quem serão os escolhidos para coordenar seus ministérios.
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
STF forma maioria por suspensão de MP que adiou repasses para o setor cultural
As leis foram aprovadas pelo Congresso em julho. Juntas elas somam R$ 6,8 bilhões em repasses ao setor.
