stf

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Durante a reuni&ati…

Poder Judiciário foi usado como ponta de lança para intervenção dos EUA no Brasil, revela advogado
Pesquisadores revelam que o Judiciário brasileiro foi utilizado como instrumento de intervenção estrangeira, e delineiam estratégias para garantir que esse importante poder da república não seja utilizado novamente como instrumento para a…

Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes es…

‘Quero ir além’: advogado Kakay quer responsabilizar criminalmente Moro e procuradores da Lava Jato
Em entrevista à Sputnik Brasil, advogado da equipe de transição de Lula diz ser necessário responsabilizar criminalmente o ex-juiz Sergio Moro, procuradores e “advogados cooptados” pela Lava Jato. Kakay ainda revela que delatores da Lava…

Acusando-os de cometer crime de honra, Bolsonaro entra no STF contra Lula e Gleisi Hoffman
Em documento enviado à ministra Rosa Weber na sexta-feira (25), presidente cita diz que o petista e a chefe do PT teriam usado comícios e propaganda eleitoral para “macular a sua honra”.

Mídia: Ao STF, Valdemar diz acreditar nas urnas e afirma que só as contesta por pressão de Bolsonaro
Apesar de já chegar próximo da marca de um mês após o resultado do segundo turno, as eleições brasileiras ainda estão sendo contestadas com acusações de fraude sobre o resultado do lado do candidato derrotado. Além desses movimentos, outro…

Gilmar Mendes suspende investigação da Lava Jato do Rio contra FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (18) suspender as investigações da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro contra a Fundação Getulio Vargas (FGV). A instituição foi alvo de operação de busca…

Advogados pedem impeachment do ministro da Defesa e André Mendonça é sorteado relator do caso
Na visão dos requerentes do impeachment, o chefe da Defesa “colocou em xeque a própria democracia brasileira” uma vez que pôs em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral do país. André Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro no ano…

Qual o perfil dos 2 ministros do STF que Lula indicará no seu mandato?
Em 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar compulsoriamente, quando completarem 75 anos. Para projetar o perfil dos dois ministros que Lula indicará no seu mandato, a Sputnik…