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Em 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar compulsoriamente, quando completarem 75 anos. Para projetar o perfil dos dois ministros que Lula indicará no seu mandato, a Sputnik…

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Ministro concedeu a declaração durante o Brazil Conference, evento que reuniu cinco ministros e um ex-ministro do STF em Nova York nesta semana.

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Em discurso em evento, presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que as redes sociais “não podem ser terra de ninguém”.

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Após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, possíveis indicaçõe se nome começam a pipocar na arena política sobre quem serão os escolhidos para coordenar seus ministérios.

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…

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As leis foram aprovadas pelo Congresso em julho. Juntas elas somam R$ 6,8 bilhões em repasses ao setor.

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