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A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
STF encaminha decisão que descriminaliza porte de maconha no Brasil ao Congresso Nacional
Após decidir pela descriminalização do porte de maconha na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1º) a decisão ao Congresso Nacional. Na ocasião, a corte também fixou em 40 gramas a quantidade de…
CNJ determina reintegração de desembargadores da Lava Jato suspeitos de descumprirem ordens do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (28), reintegrar os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira às atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam…
STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Alexandre de Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto condenatório no julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques ocorridos em 8 de…
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Caso Marielle: irmãos Brazão viram réus no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cinco acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, na capital fluminense.
STF suspende julgamento sobre constitucionalidade de reduções e isenções para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas a agrotóxicos.
STF: governo do RJ deve esclarecimentos sobre operação que terminou em mortes de PM e civis na Maré
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin solicitou nesta quarta-feira (12) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, justifique a operação ocorrida na Maré, ontem (11), na Zona Norte da capital fluminense.
CNJ aprova relatório que indica possíveis crimes de juízes e procuradores na Operação Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (11) que aprovou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da…
