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STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
Mídia: defesa de Bolsonaro ‘torce por Lula’ ao criar estratégia para ex-presidente em caso de joias
Nesta quarta-feira (7) acontecerá o julgamento que vai decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de devolver um relógio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, em seu primeiro governo.
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
STF reafirma que cota do ICMS pode ter repasse a Municípios adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso…
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
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Rachadinhas: Moraes retira sigilo de áudio de Bolsonaro e Ramagem sobre proteção a Flávio (VÍDEO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo da gravação da conversa entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem, na época diretor da Agência…
Bolsonaro custeou despesas nos EUA com venda ilegal de joias, afirma PF
No relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado nesta segunda-feira (8), a Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro custeou sua estada e a de sua família nos Estados Unidos, nos…
