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Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.
Por 6 votos…
Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de honorários adv…
Direita vê inelegibilidade de Bolsonaro como perseguição e pode eleger seus herdeiros, diz analista
Com a decisão condenatória do TSE na semana passada, Jair Bolsonaro só poderá tentar uma corrida presidencial novamente quando estiver com 75 anos. Entretanto, analista chama atenção para força de seu entorno político e para os “herdeiros”…
Decisão do STF sobre o piso da enfermagem representa importante conquista para os municípios, avalia AMM
O julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído na sexta-feira (30), reforça que não se pode criar novos encargos aos municípios sem a indicação da fonte de custeio, conforme consagrado na Emenda Constitucional 128. Com a deci…
Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) representou uma conquista importante aos Municípios. Única entidade municipalista admitida como amicus curiae na ação, a Confederaç&atil…
Ministra Rosa Weber vota pelo pagamento imediato do Piso da Enfermagem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu esta semana voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachi…
Comissão do Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no STF; Lula monitora sabatina da Itália
Nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), por 21 votos a 5, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após oito horas de sabatina.
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de…
STF suspende novamente julgamento do piso da enfermagem
Previsto para ser retomado na sexta-feira, 16 de junho, o julgamento do piso da enfermagem foi suspenso novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista no processo feito pelo ministro Dias Toffoli. O pedido de vistas foi feito na quinta-feira, 15 de junho, antes da vota&cce…
‘Novas’ mensagens mostram Forças Armadas pressionando Mauro Cid para convencer Bolsonaro de golpe
Na semana passada, vieram à tona mensagens no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, que evidenciaram a tentativa de golpe de Estado promovida pelo entorno do ex-presidente para mantê-lo no poder após a derrota nas…
