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PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
Lula atribui ameaças de Musk a crescimento do ‘extremismo de direita’ no Brasil
Em mais uma crítica às ameaças do dono da rede social X, Elon Musk, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a situação ao avanço do “extremismo de direita” no…
Musk volta a atacar Moraes e chama ministro de ‘ditador brutal’ que tem Lula ‘na coleira’
Na segunda-feira (8) à noite, o bilionário Elon Musk voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que parlamentares foram eleitos, mas Moraes não, e por isso deveria ser “jogado fora”.
Representantes da rede social X no Brasil devem ser ouvidos sobre declarações de Musk, defende PGR
A declaração é do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que defendeu a convocação dos representantes da rede social X no Brasil no inquérito que investiga o empresário norte-americano Elon Mosk. No último fim de semana, dono da…
Ao criticar Moraes, Musk traz para o STF o debate sobre a regulamentação das redes, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas apontam que as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Elon Musk não representam um crime, mas sim uma opinião. Porém, isso abre…
Moraes nega pedido para isentar X de ordens judiciais; comissão do Senado aprova convite para Musk
Ao negar, Alexandre de Moraes lembrou que o X (antigo Twitter) no Brasil já se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior…
Lula alfineta Musk e diz que ‘bilionário tentando fazer foguete’ tem que gastar ajudando a Terra
Em discurso durante o lançamento de uma parceria na Amazônia para reduzir o desmatamento, o presidente disse que “bilionário tentando fazer foguete” vai ter “que usar muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar” o planeta Terra.
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
