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STF condena 12 por atos golpistas do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que causaram a invasão e a depredação dos edifícios dos três Poderes, em Brasília. O julgamento terminou às 23h59 desta terça-feira (17).
Congresso brasileiro quer frear e ‘controlar’ o Poder Judiciário, avaliam especialistas
Decisões polêmicas têm sido barradas pelo Poder Judiciário — e Legislativo se movimenta para ampliar força.
Boa Esperança do Norte se torna novo Município de Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 6 de outubro, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Agora, o Estado passa a ter 142 Municípios…
Mato Grosso ganha novo município após decisão do STF
Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Com a decisão…
Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte
Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.
Operação Lesa Pátria: general da reserva é alvo de nova fase da operação da PF
As buscas e apreensões ocorreram em endereços do general Ridauto Lúcio Fernandes, em Brasília.
Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.
TSE exclui Forças Armadas e STF da fiscalização das urnas eletrônicas
Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, não há necessidade de participação do STF e das Forças Armadas no processo de fiscalização.
Lula procura ‘antilavajatista’ e sem ‘perfil político’ para a PGR, diz especialista
Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir as gestões Temer e…
CNM entra com embargos de declaração no STF referente ao pagamento do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao pagamento do piso da enfermagem. Representante de mais de 5,2 mil Municípios, a entidade reforçou algumas preocupaç&oti…
