stf

STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…

STF mantém condenação de Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…

Ato convocado por Bolsonaro no RJ tem críticas contra STF e discursos em defesa de Musk (VÍDEOS)
Convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, manifestantes participaram de um ato na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21).

DPU cobra à Justiça que plataforma X pague R$ 1 bi por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação nesta sexta-feira (19) solicitando que a Justiça Federal de Brasília condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais ao Brasil.

Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.

Mídia: Eduardo Bolsonaro foi a evento em apoio a Trump nos EUA com passagem paga pela Câmara
Deputado federal foi a evento trumpista em Washington e teve valor da passagem aérea “reembolsado” pela Câmara.

Representante do X no Brasil deixa o cargo; Musk questiona indicações de Lula ao STF e cita Dino
De acordo com um registro feito na Junta Comercial de São Paulo na segunda-feira (8), divulgado neste sábado (13), o representante do X (antigo Twitter) no Brasil apresentou uma carta de renúncia ao cargo.