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Ministério da Justiça tem 4 nomes cotados para substituir Flávio Dino, dizem fontes à Sputnik
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino está de saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com isso, pelo menos quatro nomes são ventilados para assumir a pasta.
Pacheco: Senado deve votar indicações de Lula ao STF e à PGR na 3ª semana de dezembro
As sabatinas e as votações das indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12…
Flávio Dino deve ser indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, diz fonte à Sputnik
À Sputnik Brasil, uma fonte ligada ao Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já é dado como certo para ocupar vaga no STF.
Presidente Lula indica Dino para o STF e Gonet para a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
STF reverte condenação e absolve ex-deputado Paulinho da Força no caso dos supostos desvios no BNDES
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a condenação do ex-deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de dez anos e dois meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
PF cumpre novos mandados de prisão e apreensão contra suspeitos dos atos golpistas de 8 de janeiro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão como parte da 20ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga pessoas suspeitas de participar e fomentar os atos golpistas realizados em 8 de janeiro.
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é considerada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.&nbs…
