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Mídia: governo de Alagoas acionará STF para desapropriar terrenos da Braskem na área com afundamento
O governo de Alagoas vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a desapropriação de terrenos da mineradora Braskem na área afetada pelo afundamento do solo que abrange cinco bairros da capital, Maceió.
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
STF: Facebook tem 48h para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente…
Criminalização política e combate à corrupção inócuo: analistas listam falhas da lei das estatais
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista político e especialista em direito constitucional afirmam que a lei das estatais, além de atropelar normas constitucionais, não impediu nomeações políticas em estatais.
Gleisi é cotada para assumir Ministério da Justiça, afirmam fontes palacianas à Sputnik Brasil
A ida de Gleisi Hoffmann, atual presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), para o Ministério da Justiça ganha força nos bastidores. Fontes palacianas sinalizaram à Sputnik Brasil que “a decisão de incorporar a Esplanada dos…
Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes
Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…
Relator da CCJ do Senado recomenda indicação de Dino à vaga no STF
O relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou nesta segunda-feira (4) que o…
Mudanças no estatuto da Petrobras facilitam indicações políticas para altos cargos da estatal
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quinta-feira (30), acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto da Petrobras que flexibilizarão a política de indicações a cargos na estatal.
Governo está ‘confiante’ de que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga do STF no Senado
Prestes a ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o ministro Flávio Dino preenche, segundo fontes governistas, todos os requisitos para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como ‘representante do governo’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já iniciou as visitas ao Senado para viabilizar a confirmação do seu nome ao principal órgão do Judiciário brasileiro. O ex-governador do Maranhão foi indicado no início desta semana pelo presidente Luiz…
