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STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21), as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato.
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.
STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão da Suprema Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, nesta segunda-feira (20), a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou das funções os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em…
Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%.
A medida, que traz fôlego par…
PGR pede inclusão de fugitivos acusados de atos golpistas no 8 de Janeiro na lista da Interpol
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta quarta-feira (15) a inclusão de 51 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista vermelha da Interpol, organização policial criminal composta por…
Governo analógico liderando sociedade digital, diz pesquisador sobre os 500 dias de Lula no poder
Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…
Mídia: apoiadores de Bolsonaro condenados por tentativa de golpe no Brasil fogem do país
Pelo menos dez seguidores do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019–2022), condenados ou investigados por participarem da tentativa de golpe do 8 de Janeiro de 2023, destruíram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do país…
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da aç&at…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
