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STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Alexandre de Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto condenatório no julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques ocorridos em 8 de…
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Caso Marielle: irmãos Brazão viram réus no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cinco acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, na capital fluminense.
STF suspende julgamento sobre constitucionalidade de reduções e isenções para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas a agrotóxicos.
STF: governo do RJ deve esclarecimentos sobre operação que terminou em mortes de PM e civis na Maré
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin solicitou nesta quarta-feira (12) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, justifique a operação ocorrida na Maré, ontem (11), na Zona Norte da capital fluminense.
CNJ aprova relatório que indica possíveis crimes de juízes e procuradores na Operação Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (11) que aprovou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da…
PF: suspeitas apontam que outra joia ofertada ao Brasil foi desviada durante mandato de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) identificou uma nova tentativa de venda de joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o…
‘Há matérias que não podem depender do processo político majoritário’, defende Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu durante entrevista o papel da corte na proteção das minorias e rechaçou hipótese de interferência em atividades que seriam do Congresso.
Mídia: governo argentino diz que analisará pedidos de asilo de foragidos caso a caso por atos do 8/1
O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, disse nesta segunda-feira (10) que pedidos de abrigo que possam ter sido feitos por foragidos no país pelos atos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil serão analisados “individualmente”.
