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PF: ex-mulher de autor de explosões em Brasília diz que ele planejava matar Alexandre de Moraes
A ex-mulher do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (14) que o alvo dos explosivos detonados por ele ontem (13) era o ministro do…
STF marca para quinta julgamento de liminar de Fux sobre bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux, que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de apostas.
Ele não fez sozinho e quem participou vai pagar, dispara fonte do Planalto sobre ataque em Brasília
Na noite desta quarta-feira (13), explosões foram ouvidas em áreas que circundam a Praça dos Três Poderes, o que culminou na evacuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Explosões são ouvidas nas proximidades do STF; 1 pessoa morreu (VÍDEO)
Explosões foram ouvidas em diferentes pontos na Praça dos Três Poderes, o que exigiu evacuação do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma pessoa morreu no local.
Trump indica Marco Rubio, crítico de Lula e Moraes, como próximo secretário de Estado dos EUA
O recém-eleito para a presidência dos EUA, Donald Trump, indicou o senador Marco Rubio como seu próximo secretário de Estado. O próximo chefe da diplomacia norte-americana carrega em seu currículo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o S…
Mídia: ministros do STF e TSE consideram improvável que Bolsonaro reverta inelegibilidade até 2026
Segundo fontes ouvidas pelo UOL, é nula a chance de Jair Bolsonaro conseguir reverter sua atual situação para concorrer nas próximas eleições presidenciais.
STF forma maioria para manter pena de 8 anos e 10 meses a Collor por corrupção
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado em um prazo de 90 dias. Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para beneficiar empreiteira.
STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro; penas variam de 15 a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta sexta-feira (8), um balanço parcial sobre as condenações de envolvidos nos atos do 8 de janeiro em Brasília.
Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos e podem contratar pela CLT
As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após 24 anos, a maioria da Corte julgou pela constitucionalidade…