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‘Tentativa de politizar decisões judiciais’, diz Brasil após EUA criticarem bloqueio de rede social
Mais cedo, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil compartilhou a crítica feita pelo Departamento de Estado dos EUA sobre decisões judiciais no país que determinaram o bloqueio de redes sociais norte-americanas. Na sequência, o Ministério…
Trump x Moraes: consequências da batalha jurídica serão políticas, dizem analistas (VÍDEO)
Conhecido internacionalmente por seus embates contra as Big Techs norte-americanas, em especial o X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, o juiz do STF Alexandre de Moraes protagoniza mais um episódio na luta pela soberania digital…
Para Gilmar Mendes, tentativa de golpe que será julgada no STF é mais grave que mensalão e Lava Jato
Em declaração ao portal G1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avaliou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à corte é singular e também de difícil comparação. O caso que será…
Rumble e empresa de Trump acionam Justiça dos EUA contra Moraes
Ação pede concessão de medida cautelar para não cumprir determinações do ministro, que bloqueou a plataforma e exigiu a indicação de um representante da empresa no Brasil.
Rede social Rumble é bloqueada no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais.
STF determina que guardas municipais podem fazer patrulhamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20) que é constitucional que guardas municipais atuem no patrulhamento ostensivo e comunitário para prevenir e combater delitos.
Mídia: Bolsonaro acredita em candidatura em 2026 e aposta em ‘pressão popular’ após denúncia da PGR
Supremo Tribunal Federal (STF) tenta evitar contaminar processo do ex-presidente com período eleitoral de 2026, Bolsonaro continua tentando manter seu capital político para uma possível candidatura, mas diz a aliados que não há nada a…
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
STF nega auxílio-alimentação retroativo a membros do Judiciário; relator critica supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (10) o pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava o cargo de juiz federal. A ação pedia…
STF mantém investigação contra Bolsonaro por fraude em certificado de vacina
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19.
