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Dias Toffoli autoriza inquérito para investigar Sérgio Moro por irregularidades em delação premiada
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por supostas irregularidades relacionadas a uma delação premiada firmada quando ele…
Entes públicos devem estabelecer em lei valores mínimos para dar início a execuções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor e entendeu que os entes públicos devem fixar em lei valores mínimos para a propositura da ação judicial. A medida se aplica à Uni&at…
Ministério da Justiça: Lewandowski assume em fevereiro e Lula garante autonomia para formar ‘equipe’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (11) o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que assume a partir do dia 1º de fevereiro o cargo que será deixado por Flávio Dino, nome aprovado pelo Congresso…
Mídia: Ricardo Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da Justiça
A previsão é que o ex-ministro do STF seja anunciado para o cargo na quinta-feira (11). Nesta quarta-feira (10), Lewandowski se reuniu com o presidente Lula e Flávio Dino.
Dino deixará Ministério da Justiça na sexta-feira e prefere Cappelli como sucessor, diz colunista
O ministro Flávio Dino avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixará o Ministério da Justiça na próxima sexta-feira (12), apurou a jornalista Carla Araújo para sua coluna.
Atos de 8 de janeiro: Moraes promete responsabilização de envolvidos
Cerca de 500 pessoas participaram nesta segunda-feira (8) do evento Democracia Inabalada, promovido pelo governo no Congresso Nacional para marcar um ano da invasão das sedes dos Três Poderes por manifestantes radicais contrários aos…
Atos de 8 de Janeiro marcaram a derrocada política dos radicais, avaliam especialistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas afirmam que os atos antidemocráticos em Brasília, que completam um ano hoje (8), minaram a base de apoio mais radical do bolsonarismo, formada por grupos que…
Bolsonaro diz que 8 de janeiro ‘não foi golpe’, mas sim ‘uma armadilha da esquerda’
Em meio a diversas entrevistas sobre as invasões em Brasília em 8 de janeiro do ano passado, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, também se concedeu algumas declarações neste sábado (6).
Demora na indicação de nome para o Ministério da Justiça pode pôr em xeque as escolhas de Lula?
Prestes a deixar, de fato, o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ainda pode cumprir alguns ritos, como o evento em defesa da democracia que está marcado para o próximo dia 8 de janeiro, em referência aos…
Mídia: STF determina que omissões de Bolsonaro durante a pandemia devem ser avaliadas pelo novo PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie eventuais omissões de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia.
