stf

Moraes determina que Bolsonaro apresente convite oficial para a posse de Trump
Segundo o ministro do STF, e-mail apresentado pela defesa de Bolsonaro para autorizar a viagem não cumpre as exigências do Código de Processo Penal para casos como o do ex-presidente.

Análise: soberania digital é crucial, pois Internet é hoje um ‘grande general’ com visão de campo
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas explicam por que a Internet, sobretudo por conta das redes sociais, se tornou um ponto nevrálgico para a segurança nacional de vários países, e analisam a capacidade do Brasil de se defender…

Contexto de polarização no país impede prisão imediata de Bolsonaro, opina analista
Embora não seja a primeira vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro é indiciado criminalmente pela Polícia Federal (PF), o último inquérito, que veio a público na quinta-feira (21) e o acusa de participar de tentativas de golpe de Estado e…

Indiciamento de Bolsonaro será levado até o fim pelo STF e condenação será dura, diz fonte da Corte
Nesta quarta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pelas investigações da Polícia Federal (PF). Além dele, outros 36 aliados também responderão por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito…

Delação premiada de Mauro Cid é mantida após novo depoimento a Alexandre de Moraes
Delação premiada de Mauro Cid é mantida após auscultas para Alexandre de Moraes, dizem fontes à Sputnik Brasil.

Investigações da PF indiciam Bolsonaro, Braga Netto e aliados por tentativa de golpe de Estado
Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (21), o relatório da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto e outros 35 aliados.

Mídia: relatório da PF mostra que Braga Netto participou de plano para tentar matar Lula e Alckmin
Apurações da Polícia Federal (PF) mostram que o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro na eleição de 2022, teve atuação no plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente…

Emendas parlamentares: Senado aprova regras para garantir mais transparência do uso do recurso
Ao todo foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Como ocorreram mudanças na proposta enviada, o texto retorna para votação na Câmara dos Deputados.

STF reforça autonomia dos Municípios na gestão ambiental em decisão unânime
A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fortalece a autonomia dos Municípios brasileiros na gestão ambiental. No julgamento do Recurso Extraordinário (ARE) 1514669, a Suprema Corte decidiu, de forma unânime, que tanto Estados quanto Mun…