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STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Após solicitar seu passaporte apreendido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente teve o pedido negado e não poderá viajar para Israel.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
STF: PGR tem 5 dias para opinar sobre resposta de Bolsonaro a respeito de ida à embaixada da Hungria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito da ida à embaixada da…
STF valida 21 acordos com com acusados de crimes nos protestos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com acusados por terem cometido crimes no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando patrimônios públicos…
STF: Bolsonaro tem 48 horas para explicar visita à embaixada da Hungria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu, nesta segunda-feira (25), prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique sua ida à embaixada da Hungria, em Brasília, no dia 8 de fevereiro de 2023…
Mauro Cid confirma relato de delação premiada e nega coerção durante depoimento ao STF
Na tarde desta sexta-feira (22), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar esclarecimentos sobre áudios divulgados pela mídia, nos…
Ex-braço direito de Bolsonaro, Mauro Cid é preso por descumprir medidas e obstrução de Justiça
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22), segundo informou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a decisão que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral de…
