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Moraes levará decisão sobre X para avaliação da 1ª turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, convocou a 1ª turma da corte para que esta valide sua decisão de suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.
Ministros do Supremo querem que Moraes leve decisão sobre suspensão do X à plenária da corte
Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seu colega Alexandre de Moraes leve a decisão de suspender a rede social X para a plenária da corte, onde será julgada pelos demais magistrados.
STF nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas bancárias da empresa, que pertence empresário Elon…
Ministro Alexandre de Moraes manda suspender serviço da rede social X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes notificou, nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o funcionamento do X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro nas…
Mídia: governo acionou STF para barrar serviço da Starlink em terra indígena
O processo julgado nesta quinta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que congelou as finanças da empresa provedora de internet via satélite Starlink, do empresário e dono da plataforma X, Elon Musk, não é o único a tramitar na…
Mídia: sem representantes oficiais do X, STF bloqueia recursos de outra empresa de Musk no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as contas da empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk. A ação foi tomada devido à ausência de um representante legal da rede social X (antigo Twitter), também de Musk, no Brasil.
STF: Musk deve apresentar novo representante legal da X no Brasil sob pena de suspensão da rede
O pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que publicou a intimação nesta quarta-feira (28) por meio da rede social X (antigo Twitter), porque a plataforma está sem representante legal no Brasil.
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terra…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
