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Nesta quarta-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abordou o modelo das escolas cívico-militares no estado paulista.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…

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Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria usado ritos não oficiais para produzir provas na investigação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no…

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Reportagem mostra ações ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).

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As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…

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Nesta quarta-feira (7) acontecerá o julgamento que vai decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de devolver um relógio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, em seu primeiro governo.

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…

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