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STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Moraes inclui Elon Musk como investigado em inquérito das milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o nome de Elon Musk, bilionário dono da rede social X (ex-Twitter), como um dos investigados no inquérito das milícias digitais.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para a importância da participação dos gestores municipais na próxima Mobilização Municipalista que acontecerá no dia 9 de abril. A CNM destaca que, em declaraç…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Após solicitar seu passaporte apreendido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente teve o pedido negado e não poderá viajar para Israel.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
STF: PGR tem 5 dias para opinar sobre resposta de Bolsonaro a respeito de ida à embaixada da Hungria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito da ida à embaixada da…
