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STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão da Suprema Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, nesta segunda-feira (20), a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou das funções os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em…
Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%.
A medida, que traz fôlego par…
PGR pede inclusão de fugitivos acusados de atos golpistas no 8 de Janeiro na lista da Interpol
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta quarta-feira (15) a inclusão de 51 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista vermelha da Interpol, organização policial criminal composta por…
Governo analógico liderando sociedade digital, diz pesquisador sobre os 500 dias de Lula no poder
Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…
Mídia: apoiadores de Bolsonaro condenados por tentativa de golpe no Brasil fogem do país
Pelo menos dez seguidores do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019–2022), condenados ou investigados por participarem da tentativa de golpe do 8 de Janeiro de 2023, destruíram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do país…
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da aç&at…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
STF mantém condenação de Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…
Ato convocado por Bolsonaro no RJ tem críticas contra STF e discursos em defesa de Musk (VÍDEOS)
Convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, manifestantes participaram de um ato na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21).
