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Ele não fez sozinho e quem participou vai pagar, dispara fonte do Planalto sobre ataque em Brasília
Na noite desta quarta-feira (13), explosões foram ouvidas em áreas que circundam a Praça dos Três Poderes, o que culminou na evacuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Explosões são ouvidas nas proximidades do STF; 1 pessoa morreu (VÍDEO)
Explosões foram ouvidas em diferentes pontos na Praça dos Três Poderes, o que exigiu evacuação do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma pessoa morreu no local.
Trump indica Marco Rubio, crítico de Lula e Moraes, como próximo secretário de Estado dos EUA
O recém-eleito para a presidência dos EUA, Donald Trump, indicou o senador Marco Rubio como seu próximo secretário de Estado. O próximo chefe da diplomacia norte-americana carrega em seu currículo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o S…
Mídia: ministros do STF e TSE consideram improvável que Bolsonaro reverta inelegibilidade até 2026
Segundo fontes ouvidas pelo UOL, é nula a chance de Jair Bolsonaro conseguir reverter sua atual situação para concorrer nas próximas eleições presidenciais.
STF forma maioria para manter pena de 8 anos e 10 meses a Collor por corrupção
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado em um prazo de 90 dias. Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para beneficiar empreiteira.
STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro; penas variam de 15 a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta sexta-feira (8), um balanço parcial sobre as condenações de envolvidos nos atos do 8 de janeiro em Brasília.
Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos e podem contratar pela CLT
As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após 24 anos, a maioria da Corte julgou pela constitucionalidade…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (…
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico…
