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Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos municípios
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando apoio à decisão que suspende o pagamento de emendas impositivas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que redobrem os cuidados na gestão do o…
Para analista, decisão do X em encerrar atividades no Brasil não tem apenas ‘motivação judicial’
Corte de gastos? Pressão à figura do ministro Alexandre de Moraes e ao STF? À Sputnik Brasil especialista comenta o que pode estar por trás da declaração da rede social X sobre o encerramento das operações do seu escritório no Brasil.
X, antigo Twitter, encerra escritório no Brasil e culpa Moraes pela ação
O X anunciou o encerramento das operações do seu escritório no Brasil neste sábado (17). O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários. A rede social diz que o serviço continuará disponível para a…
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a plataforma social X (antigo Twitter) por descumprimento de decisão judicial.
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.
Opositores temem que Tarcísio reverta decisão que proibiu escolas cívico-militares em SP (VÍDEO)
Nesta quarta-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abordou o modelo das escolas cívico-militares no estado paulista.
