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STF determina que guardas municipais podem fazer patrulhamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20) que é constitucional que guardas municipais atuem no patrulhamento ostensivo e comunitário para prevenir e combater delitos.
Mídia: Bolsonaro acredita em candidatura em 2026 e aposta em ‘pressão popular’ após denúncia da PGR
Supremo Tribunal Federal (STF) tenta evitar contaminar processo do ex-presidente com período eleitoral de 2026, Bolsonaro continua tentando manter seu capital político para uma possível candidatura, mas diz a aliados que não há nada a…
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
STF nega auxílio-alimentação retroativo a membros do Judiciário; relator critica supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (10) o pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava o cargo de juiz federal. A ação pedia…
STF mantém investigação contra Bolsonaro por fraude em certificado de vacina
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19.
PGR defende Nunes Marques na relatoria de inquérito sobre desvios de emendas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu Nunes Marques na relatoria da operação Overclean, que investiga o desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas. O posicionamento veio após a PF pedir a redistribuição do caso para Flávio Dino.
Dino dá 30 dias para que o governo apresente regras de uso de emendas parlamentares em universidades
Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.
Bolsonaro acusa Moraes de fazer ‘tudo o que não diz a lei’ após ser indiciado por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direto ao planejarem impedir o então presidente eleito Luiz Inácio…
Eduardo Bolsonaro critica ‘burocracia’ do STF sobre passaporte e reclama de exposição de e-mail
Deputado diz não entender por que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sem passaporte e acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de expor o endereço de e-mail para a cerimônia da posse de Trump.
Moraes determina que Bolsonaro apresente convite oficial para a posse de Trump
Segundo o ministro do STF, e-mail apresentado pela defesa de Bolsonaro para autorizar a viagem não cumpre as exigências do Código de Processo Penal para casos como o do ex-presidente.
