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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por crime de coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo judicial.
Governo Trump sanciona esposa de Moraes com Lei Magnitsky
O governo dos EUA, sob Donald Trump, sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Relator do projeto da anistia descarta embate com STF e fala em medida que mire a ‘dosimetria’
Escolhido como relator do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou em entrevistas nesta sexta-feira (19) que seu projeto não vai afrontar o Supremo Tribunal…
Câmara tem 10 dias para explicar tramitação da PEC da Blindagem, determina STF
Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…
Barroso comenta críticas dos EUA em relação a julgamento de Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (17) que não há perseguição política ou caça as bruxas no Brasil, em alusão às críticas dos Estados Unidos sobre o julgamento do…
Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
Moraes nega pedido de Cid para retirar tornozeleira e encerrar pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid para retirar a tornozeleira eletrônica e considerar extinta a pena imposta pela Primeira Turma da Corte.
Moraes determina que mulher que escreveu ‘Perdeu, mané’ em estátua cumpra pena em prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a mulher responsável por escrever ‘Perdeu, mané’ na estátua A Justiça, durante o 8 de Janeiro, cumpra a pena de 14 anos de reclusão em prisão domiciliar.
Com apoio do Centrão, poderes se unem para frear proposta de anistia após condenação de Bolsonaro
As lideranças do Centrão do Congresso Nacional, que tem como interlocutor o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuram junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula um acordo para…
Lula vai à ONU em meio a sanções dos EUA e busca reforçar papel global do Brasil na COP30, diz mídia
Lula participa da Assembleia Geral da ONU em meio à pior crise com os EUA, marcada por sanções econômicas e diplomáticas após a condenação de Bolsonaro. O presidente pretende reforçar o papel do Brasil na COP30 e defender a democracia…
