sociedade

TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas
A 14ª turma da TRT da 2ª região manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval. Escolha das presidências dos colegiados respeita critérios de proporcionalidade com tamanho das bancadas.

EJA oferece matrículas abertas o ano todo para interessados em retornar aos estudos
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem como missão levar o ensino a todos os públicos e tem como um de seus focos a divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem como objetivo proporcionar a oportunidade de escolarização a pessoas que não tiveram acesso à educação na idade regular ou que desejam …

Vídeos: “Litigar em SP é caro e pode piorar”, alerta presidente da AASP
Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri

Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério

STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá trabalhos.

Como uma onda no ar: startup cria tecnologia que converte ondas eletromagnéticas em energia
Empresa nacional desenvolveu inovação capaz de reciclar energia perdida para dar longevidade às baterias

Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o


