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sociedade


A 14ª turma da TRT da 2ª região manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os

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Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval. Escolha das presidências dos colegiados respeita critérios de proporcionalidade com tamanho das bancadas.

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem como missão levar o ensino a todos os públicos e tem como um de seus focos a divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem como objetivo proporcionar a oportunidade de escolarização a pessoas que não tiveram acesso à educação na idade regular ou que desejam …

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Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri

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Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins

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Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá trabalhos.

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Empresa nacional desenvolveu inovação capaz de reciclar energia perdida para dar longevidade às baterias

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A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o

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Dentro da estratégia de conectar a marca à sociedade brasileira, pela primeira vez em sua história, a Gerdau terá uma ação na maior festa popular do Brasil, o Carnaval. A empresa será parceira do Bloco Coruja 2023, comandado pela cantora Ivete Sangalo, no Carnaval de Salvador, um dos mais populares do país. Como será o …

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