sociedade
Vídeos: “Litigar em SP é caro e pode piorar”, alerta presidente da AASP
Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá trabalhos.
Como uma onda no ar: startup cria tecnologia que converte ondas eletromagnéticas em energia
Empresa nacional desenvolveu inovação capaz de reciclar energia perdida para dar longevidade às baterias
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
Trio elétrico de Ivete Sangalo no carnaval de Salvador será de aço Gerdau
Dentro da estratégia de conectar a marca à sociedade brasileira, pela primeira vez em sua história, a Gerdau terá uma ação na maior festa popular do Brasil, o Carnaval. A empresa será parceira do Bloco Coruja 2023, comandado pela cantora Ivete Sangalo, no Carnaval de Salvador, um dos mais populares do país. Como será o …
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil
Decreto com nova composição foi publicado no Diário Oficial da União. Conselho Nacional do Meio Ambiente foi ampliado para mais de 100 membros.
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à re
