sociedade
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Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princíp

Instituto de Linguagens realiza posse de nova diretora
Gestora tem carreira acadêmica construída na UFMT
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Superintendência de Cultura promove Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Várzea Grande
As ações previstas na Lei contemplam a Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
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Reunião define nova data para mototaxistas realizarem recadastramento
Em encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, em que o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, acompanhado da secretária de Governo, Ione Rodrigues, e do secretário de Trânsito, Lindomar Alves, além de representantes da Câmara de Vereadores, recebeu diversos mototaxistas junto com o presidente do Sindicato …

Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
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OAB-MG nomeia cãozinho como diretor da Comissão de Direito dos Animais
Um cãozinho Shit Zuh, que tem apenas um olho, recebeu um “cargo” de confiança na Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG). É isso mesmo: Beethoven
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Prêmio da SBPC reconhece pesquisas criativas de jovens mulheres
Data da premiação foi escolhida em celebração ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, instituído pela Unesco. Edição premiou nove cientistas.
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Na decisão, ministra do STF argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato.
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OAB/SP: Advogado pode participar de sociedade e constituir unipessoal
1ª turma do TED da OAB/SP fixou que advogado pode ser associado a uma sociedade e ao mesmo tempo constituir uma sociedade unipessoal na mesma área ter
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Aumenta a participação dos profissionais com mais de 50 anos no mercado de trabalho
Em 15 anos, o número de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho dobrou