sociedade
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor
Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Sérgio Xavier é nomeado coordenador do Fórum de Mudança do Clima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Sérgio Luis de Carvalho Xavier para exercer o cargo de coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5/7). Jornalista, Sérgio Xavier foi secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco. Nos …
Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por demitir empregado com doença grave
Uma empresa que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada…
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…
Lula: não voltei a governar para fazer o mesmo que já fiz
Presidente relançou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. “Temos três anos e meio. Meu governo não tem tempo a perder”, afirmou.
“Reforma tributária fere o Pacto Federativo e aumenta impostos a vários setores econômicos”
Essa é a conclusão da Frente Nacional dos Prefeitos, em campanha contrária à medida federal, que tramita no Congresso Nacional
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Projeto de Lei 4.188/2021 que altera normas das garantias de empréstimos para diminuir o risco da inadimplência poderá ser votado no plenário do Senado ainda esta semana.
Pesquisa da Uerj analisa campanhas públicas contra violência de gênero
Em apenas 25% das campanhas há referência a canais de denúncia, como o Ligue 180. Os estados que mais se destacam com mais iniciativas são Bahia e São Paulo.
