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Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Sérgio Luis de Carvalho Xavier para exercer o cargo de coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5/7). Jornalista, Sérgio Xavier foi secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco. Nos …

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O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…

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Presidente relançou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. “Temos três anos e meio. Meu governo não tem tempo a perder”, afirmou.

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Essa é a conclusão da Frente Nacional dos Prefeitos, em campanha contrária à medida federal, que tramita no Congresso Nacional

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Projeto de Lei 4.188/2021 que altera normas das garantias de empréstimos para diminuir o risco da inadimplência poderá ser votado no plenário do Senado ainda esta semana.

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Em apenas 25% das campanhas há referência a canais de denúncia, como o Ligue 180. Os estados que mais se destacam com mais iniciativas são Bahia e São Paulo.

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O papel dos Conselhos da Comunidade na ressocialização dos ex-detentos do sistema prisional é de extrema importância. Em diversos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, a reintegração desses indivíduos à sociedade é um desafio enfrentado. No entanto, uma estratégia adotada no país é a criação dos Conselhos da Comunidade, que têm como objetivo …

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