sociedade
Integrantes do Comitê Técnico-Científico do ObSANPA são apresentados em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ministro da Defesa pede nomes de militares que se reuniram com hacker
Múcio esclarece que pediu informação à Polícia Federal, mas como o processo está em segredo de Justiça, o acesso depende do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Em janeiro, o governo publicou medida provisória com a mudança. Porém, sem ser votada, perdeu a validade e foi substituída pelo projeto de lei agora aprovado no Senado.
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Primeira-dama participa da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Primeira-dama Neuma de Moraes e secretária Municipal de Promoção de Assistência Social, Fabiana Rizati, participaram da solenidade de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2023 na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rondonópolis na terça-feira (22). O evento deste ano traz o tema “Conectar e somar …
Candidatos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa se apresentam em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança
Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária.
Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social
Inscrições para 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social começam no dia 1º de setembro e vão até 10 de novembro.
Inscrições para o Prêmio Anastácia de Forró 2023 são prorrogadas até o dia 27
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