soberania
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Lula inaugura obra do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Em Ilhéus, presidente citou a importância de se garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social no país no intuito de ampliar investimentos.
Lula inaugura trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Em Ilhéus, presidente citou a importância de se garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social no país no intuito de ampliar investimentos.
Após fala de Dias Toffoli, instituições defendem manutenção do júri popular
O júri está previsto na Constituição, sendo um direito e garantia…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e…
‘Faraó dos Bitcoins’: Glaidson Acácio tem prisão revogada pela Justiça
A 3ª Vara Federal Criminal revogou, na segunda-feira, uma das prisões…
Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
Presidentes do Chile e do Uruguai criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários, Lula disse que “ninguém é obrigado a
Putin: ‘Rússia vive momento de autodeterminação e exercerá sua soberania sem regras impostas’
Putin afirmou que a Rússia luta diretamente pela autodeterminação, em uma época em que tudo que vem de Moscou tenta ser anulado ou distorcido devido aos sentimentos russofóbicos decorrentes do conflito na Ucrânia.
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
