soberania
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e…
‘Faraó dos Bitcoins’: Glaidson Acácio tem prisão revogada pela Justiça
A 3ª Vara Federal Criminal revogou, na segunda-feira, uma das prisões…
Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
Presidentes do Chile e do Uruguai criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários, Lula disse que “ninguém é obrigado a
Putin: ‘Rússia vive momento de autodeterminação e exercerá sua soberania sem regras impostas’
Putin afirmou que a Rússia luta diretamente pela autodeterminação, em uma época em que tudo que vem de Moscou tenta ser anulado ou distorcido devido aos sentimentos russofóbicos decorrentes do conflito na Ucrânia.
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
Acordo entre Brasil e Portugal engloba startups e pequenas empresas
Parceria visa a promover a cooperação com base nos princípios do benefício, além da igualdade e do respeito mútuo de soberania plena, de acordo com leis e regulamentos vigentes.
Haddad diz que Shein deve nacionalizar 85% das vendas no Brasil
Sobre a possível perda de arrecadação prevista para a taxação de empresas, Haddad disse que o “impacto é pequeno perto da reforma tributária feita para cobrar de quem não paga”.
OAB pede ao STF suspensão de todos os processos sobre compra de terra no Brasil por estrangeiros
A solicitação foi feita ao ministro André Mendonça pelo Conselho Federal da entidade.
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
