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soberania


Parceria visa a promover a cooperação com base nos princípios do benefício, além da igualdade e do respeito mútuo de soberania plena, de acordo com leis e regulamentos vigentes.

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Sobre a possível perda de arrecadação prevista para a taxação de empresas, Haddad disse que o “impacto é pequeno perto da reforma tributária feita para cobrar de quem não paga”.

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A solicitação foi feita ao ministro André Mendonça pelo Conselho Federal da entidade.

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A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor

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Essa “doutrina” conclui que Washington não deve tolerar nenhuma nação que rivalize com seu poderio militar. Entretanto, o ex-inspetor de armas químicas da ONU e fuzileiro naval dos EUA no Iraque, Scott Ritter, argumentou, em entrevista à…

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Em nova lei, governo Lula zera impostos sobre painéis solares até dezembro de 2026, tornando a opção mais acessível para a população. Confira!

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo d

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Apesar de Pequim se opor a qualquer forma de vínculo oficial entre os EUA e Taiwan que viole o princípio “Uma Só China”, uma reunião entre a líder taiwanesa Tsai Ing-wen e o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Kevin McCarthy…

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Ela presidirá o Novo Banco de Desenvolvimento até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil na instituição. Posse será no fim da próxima semana, durante viagem de Lula à China.

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O presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, manifestaram-se conjuntamente nesta terça-feira (14) contra a interferência estrangeira nos assuntos internos de outros países e prometeram apoiar os esforços para…

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