soberania
Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Lula inaugura obra do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Em Ilhéus, presidente citou a importância de se garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social no país no intuito de ampliar investimentos.
Lula inaugura trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Em Ilhéus, presidente citou a importância de se garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social no país no intuito de ampliar investimentos.
Após fala de Dias Toffoli, instituições defendem manutenção do júri popular
O júri está previsto na Constituição, sendo um direito e garantia…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e…
‘Faraó dos Bitcoins’: Glaidson Acácio tem prisão revogada pela Justiça
A 3ª Vara Federal Criminal revogou, na segunda-feira, uma das prisões…
Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
Presidentes do Chile e do Uruguai criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários, Lula disse que “ninguém é obrigado a
