soberania

Venezuela critica exercícios militares dos EUA na Guiana: ‘Provocação infeliz’
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, descreveu como uma “provocação infeliz” o anúncio dos Estados Unidos de realizarem exercícios militares na Guiana, em meio à disputa pelo território de Essequibo.

Maduro apela aos resultados do referendo sobre Essequibo como ‘mandato popular obrigatório’
Os resultados do referendo sobre o status de Essequibo, um território disputado entre Venezuela e a vizinha Guiana, mostraram o apoio da população venezuelana ao reconhecimento desse território como parte do país, afirmou o presidente…

Filipinas abrem nova base no mar do Sul da China; Xi pede a Guarda Costeira que faça ‘cumprir a lei’
Manila inaugurou centro que terá radares para monitorar a atividade chinesa na região. Ao mesmo tempo, líder chinês pediu a Guarda Costeira para fazer cumprir a lei marítima e reprimir “atividades criminosas”.

Quem produz semicondutores no Brasil? A retomada do Ceitec e a questão da soberania
No início do mês o governo federal finalmente autorizou a reversão do processo de dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal de semicondutores e única fábrica desse tipo de item em toda a América…

EUA advertem Peru sobre atuação da China em portos e Lima responde: ‘Relações baseadas na soberania’
Washington expressou preocupação ao Peru pelo fato de a China estar a ganhar controle sobre partes críticas da infraestrutura do país sul-americano, incluindo o fornecimento de eletricidade à capital Lima e um novo megaporto na costa do…

Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …

STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…

Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…