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Comissão sanará dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que ser…
Tribunal investe em estruturação e tecnologia para subsidiar avanço da administração pública
Com uma visão de longo alcance, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, ampliou o conceito de controle externo e subsidiou o avanço da administração pública. Mas, para garantir este resultado, també…
MEC orienta redes municipais sobre adesão à Enec até dia 22
Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 11 de dezembro, do Encontro Técnico sobre a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Un…
Senado destaca vantagens do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12) projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator do PL 826/2019, senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca as vantagens do projeto, como serão as priorida…
Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nos municípios
As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem nesta terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras.
A audiência pública ocorre às 16 horas, em…
Pesquisa aponta que 28,6% dos municípios atrasariam pagamento da parcela do 13º salário
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confedera&cced…
Reunião na ALMT debate regularização da exploração de águas subterrâneas em municípios
Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza, às 14 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA-2024. A proposta…
Prêmio para Cidades Inteligentes chega ao Brasil; inscrições se encerram em 13 de dezembro
Pela primeira vez o Brasil recebe um prêmio de cidades inteligentes. A ação conduzida pela Smart City Expo Curitiba, equipe representante no país da Fira Barcelona – maior evento de cidades inteligentes do mundo, realizado na Espanha – traz a novidade de forma a poss…
Relator da LDO quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) (União-CE), apresentou seu relatório final com a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, as emenda…
Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) (União-CE), apresentou seu relatório final com a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, as emenda…
