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Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024
Mudanças publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria STN/MF 1.561/2023 devem impactar a execução do orçamento municipal em 2024. A medida propõe a alteração da classificação das fontes ou destina&c…
Confederação pede à Câmara a rejeição de projetos que prejudicam os municípios
Por ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou aos deputados federais a rejeição de três diferentes projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. A atuação da entidade foca em proteger a autonomia municipal…
Municípios têm até 11 de janeiro para informar sobre busca ativa e recomposição de aprendizagem
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Recomendação CNMP 94-2022 sobre a recomposição da aprendizagem e da busca ativa escolar nas redes municipais e estaduais de e…
Gestores pressionam para derrubar veto ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) mobilizam os gestores para pressionar o Congresso Nacional, visndo a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei&nb…
TCE orienta 141 municípios para estratégias de imunização
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participou da Reunião Temática da Imunização, nesta terça-feira (12). Realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Gro…
Aprovado projeto que aumenta percentual de recursos para compra de merenda escolar
Foi aprovado na terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda, repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que deverão s…
Câmara debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas d…
Confederação reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela…
Gestores esperam derrubada do veto ao projeto que reduz alíquota do RGPS.
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilizaç&atild…
MT divulga investimentos e reforma de hospitais regionais instalados nos municípios
O Governo de Mato Grosso investe R$ 78,3 milhões na obra de reforma e modernização dos oito Hospitais Regionais e Estaduais geridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Os investimentos ocorrem desde 2019 e melhorias avançam de acordo com a necessidade e di…
