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Confira os prazos para preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores sobre os prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade ressalta que a prestação de contas é o…
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…
STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Con…
Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no S…
Presidente eleito da AMM, Léo Bortolin, inicia com missão de reduzir desigualdades entre os municípios
Nesta semana, Léo Bortolin, presidente eleito da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), iniciou uma análise detalhada dos resultados preliminares da transição de gestão. O objetivo é desenvolver um planejamento estratégic…
Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro…
Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. A proposta havia sido aprovad…
TRE-MT lança projeto “Zonas Sem Fronteiras” e facilita atendimento eleitoral em Mato Grosso
O cidadão e a cidadã mato-grossense já podem solicitar o alistamento, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e outros serviços da Justiça Eleitoral em qualquer cartório eleitoral, posto ou central de atendimento ao…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. Essas emendas são de ex…
MEC lança guia de orientações para matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampl…
