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Pacto pela Retomada de Obras da Educação recebe quase 3.800 manifestações de interesse de estados e municípios
Encerrado o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação, a adesão final contou com exatas 3.783 solicitações registradas via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do M…
Presidente da AMM alerta para queda de arrecadação dos municípios em 2024
O último ano de mandato será desafiador para os prefeitos, que devem enfrentar perda de arrecadação e outras dificuldades em 2024. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que assumiu o c…
Novas atas para aquisição de ônibus escolares estão disponíveis
Já estão disponíveis para adesão por parte dos entes federativos as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dispo…
Publicadas estimativas de receitas do Fundeb para 2024
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro trouxe as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaç&atild…
Prefeito de Primavera do Leste assume presidência da AMM com o compromisso de ampliar o atendimento aos municípios
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi empossada nesta quarta-feira (3), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma presencial e on-line. A transmissão do cargo ao prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, qu…
AMM realiza transmissão de cargos nesta quarta-feira e anuncia cerimônia de posse para fevereiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, nesta quarta-feira (03/01), a transmissão oficial de cargos à sua nova diretoria. Programado para começar às 8h, o ato de transmissão de posse será realizado no auditó…
Promulgada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito…
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fund…