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Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta foi d…
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública…
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Os gestores municipais da Educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação Nacional de Municípios…
AMM e TCE vão fortalecer parceria para ampliar o atendimento aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta terça-feira (9) a visita do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, que assumiu o cargo no início de janeiro. O dirigente foi recebido pelo presidente da Asso…
TCE-MT disponibiliza Calendário do Fiscalizado, com prazos para 2024
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibiliza o Calendário do Fiscalizado de 2024, ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados no cumprimento dos prazos com o órgão de controle externo.
Para além dos documentos a serem prestados ao Trib…
Taxa de mineração deve gerar R$ 44 milhões para os cofres estaduais em 2024
O Estado de Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 44 milhões, no decorrer do ano de 2024, referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). A est…
FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.…
Municípios têm até 15 de janeiro para atualizar dados dos profissionais da enfermagem
O Ministério da Saúde abriu novo prazo para envio de dados atualizados sobre os profissionais de enfermagem referente ao exercício de 2024. O período para encaminhar as informações iniciou no último dia 04 e segue até 15 de janeiro. Com a medid…
Setasc cria índice para medir qualidade dos serviços socioassistenciais dos municípios
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) criou o Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (ID SUAS-MT). Composto pelos principais indicadores que medem a qualidade das ofertas socioassistenciais nos municípios de…
Municípios podem estimular contribuintes a fazerem autorregularização de tributos
A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil.…
