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Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizad…
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura.
De acordo com…
Gaepe-MT define ações prioritárias para 2024
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) definiu ações prioritárias que serão desenvolvidas ao longo do ano. Na primeira reunião de 2024, realizada na quarta-fei…
Governo revê contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024
O governo divulgou na sexta-feira que a previsão para o resultado fiscal de 2024 saiu de um superávit de R$ 9,1 bilhões para um déficit de R$ 9,3 bilhões. O resultado é a diferença entre receitas e despesas. Em relação ao Produto In…
Ministro da Agricultura destaca importância de fortalecer o seguro rural
Foi realizado esta semana o lançamento da Agenda Legislativa do Agro em 2024. O evento com parlamentares, que ocorreu na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou um documento com os principais projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e…
MEC inicia questionário Diagnóstico Equidade pelo Simec
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o questionário “Diagnóstico Equidade”, no módulo Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Co…
PIB de Mato Grosso cresceu três vezes mais que o do país em 2023
O crescimento econômico de Mato Grosso em 2023 foi três vezes maior do que o nacional. Enquanto o Estado fechou o ano com um aumento de 10,6% no Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho do país foi de 2,9%. Os dados são do relatório Resenha Regional do Banco do Bras…
Programação da XXV Marcha terá arenas técnicas de Assistência Social, Mulheres, Educação e Saúde
Com o objetivo de discutir assuntos relevantes para a gestão municipal, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 20 e 23 de maio, terá espaços dedicados para a…
Cartilha orienta gestores municipais sobre encerramento de lixões
Está disponível na Biblioteca Digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma nova cartilha com orientações para os gestores municipais sobre o encerramento de lixões e aterros controlados, uma vez que esses são considerados ina…
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no…
