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Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objeti…
Reforma Tributária: reunião pontua contribuições e esclarece cronograma dos Grupos de Trabalho
Uma nova reunião para discutir os efeitos da Reforma Tributária para os Municípios foi realizada na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com auditores e fiscais de várias cidades do país que ir…
Núcleo Susaf orienta equipe de Rosário Oeste sobre adequação do Serviço de Inspeção Municipal
Dando continuidade à orientação aos municípios para a adequação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Peq…
Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância
O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputado…
Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS
Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira, 16 de janeiro. A proposta, convertida em legislação, determina a revisão anual dos v…
Publicação define cronograma para o ano de 2024 do Programa Bolsa Família
O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, trouxe a publicação da Instrução Normativa 37/2024. A medida define os cronogramas para o ano de 2024 referentes à verificação das condicionalidades…
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retençã…
AMM esclarece os municípios sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária
Os municípios de coeficiente populacional do FPM de até 4.0 (142.632 habitantes) terão, nos meses de janeiro a março de 2024, a alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração de segurados empregados reduzida…
Exportações do agronegócio fecham 2023 com US$ 166,55 bilhões em vendas
As exportações brasileiras do agronegócio bateram recorde em 2023, atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, o que representa um aumento de US$ 7,68 bilhões. De acordo com a Secretaria de Comércio e Rela&cced…
Ferramenta calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Para auxiliar os gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma ferramenta que calcula o v…
