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Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo
Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resí…
AMM e Sinfra fortalecem parceria para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios
A celeridade na aprovação de projetos técnicos para viabilizar a execução de obras de infraestrutura é uma das principais demandas dos municípios. Para auxiliar os gestores nesse encaminhamento, a Associação Mato-grosse…
Entidades definem estratégias para auxiliar municípios a conquistarem o Selo Unicef
Representantes de entidades que compõem o Comitê do Selo Unicef em Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (20), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para debater estratégias que vão auxiliar os municípios no cumprim…
Painel do Orçamento mostrará execução de agendas prioritárias do PPA
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos.Os gastos são classificados como…
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade
O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos…
Transparência e Lei Geral de Proteção de Dados nos consórcios públicos serão tema de Seminário Técnico
Apesar de estar em vigência há quase quatro anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018 ainda gera muitas dúvidas nos gestores municipais. Por isso, no dia 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova Comissão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relat&oacut…
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas…
AMM orienta gestores sobre fiscalização de transferências especiais pelos órgãos de controle
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de recursos alocados aos…
Presidente do Senado anuncia projetos prioritários para 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de intelig&ec…
