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FNDE e Caixa firmam acordo de mais de R$ 10 bilhões para construção de escolas e creches
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Caixa Econômica Federal firmaram contrato de mais de R$ 10 bilhões para construção de escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil. Essas obras fazem parte do pacote de a&c…
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal (DF) e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanes…
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…
CNM alerta gestores quanto à adesão e aos novos valores do Programa de Apoio à Educação Infantil
Por meio da Portaria 274/2024, foram publicados os novos valores referentes à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais informaç…
Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos dever&a…
Desoneração da folha e pautas prioritárias motivam nova mobilização municipalista em Brasília
Centenas de prefeitos participaram da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília. Em debate o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Exe…
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…
Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus
Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de to…
Eleições 2024: AMM orienta sobre regras para desincompatibilização de dirigentes de consórcios
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece que os ocupantes de cargos de direção em Consórcios Públicos Intermunicipais precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleiç&otil…
Confira orientações sobre o credenciamento para a XXV Marcha
O maior evento municipalista se aproxima da sua realização: a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 20 a 23 de maio, em Brasília. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento v…
