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Seminário Técnico sobre Reforma tributária será realizado na próxima terça-feira
Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Municí…
Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o cronograma, a abertura do Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias (SIGTV) aconteceu a partir de segunda-feira, 11…
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas admi…
TRE-MT regulamenta primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11.03), que dispõe sobre a primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte,…
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlame…
Inscrições para o seminário sobre as Eleições 2024 foram prorrogadas até domingo
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar a segunda edição do Seminário de Formação para gestores municipais, realizado em conjunto pelas duas i…
Economia brasileira cresce 2,9% em 2023
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Bras…
Setor externo responde por crescimento econômico em 2023
O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enq…
Orientações que possam auxiliar no equacionamento do déficit da Previdência serão abordados em Seminário
Direcionamentos sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores na Previdência serão abordados pelos colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convidados na edição dos Seminários Técnicos do dia 7 de março. O ev…
Municípios podem perder recursos para assistência social, alerta Comissão do TCE-MT
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alerta os gestores municipais sobre o encerramento do prazo para a regulamentação da Política da Assistência Social e dos Benefícios Eventua…
