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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma qu…

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Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a d…

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Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses. 

O primeiro prazo se encerra no dia 15…

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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios utilizem recursos remanescentes de repasses do Fundo Nacional de Assistênci…

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Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento…

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneraçã…

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Superando recordes anteriormente registrados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerra o mês como o melhor março dos últimos anos. Com o resultado alcançado, o primeiro trimestre de 2024 se torna o mais bem-sucedido da série históri…

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da constru&cc…

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Transporte Público é o tema do último Monitor – Boletim das Finanças Municipais, produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e disponível para download, gratuitamente. A  25º Edição da publicaç&…

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Em Mato Grosso, a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 500 milhões e a estimativa é atingir até R$ 2 bilhões anuais nos próximos cinco anos. 

Uma das cidades mato-grossenses em que a pesca esportiva tem crescido é São Félix do Araguaia…

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