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Câmara Municipal de Dom Aquino concede homenagens ao presidente da AMM
Na manhã desta quinta-feira (04), a presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Ivone Brandão Miranda, entregou ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, moção de aplauso e o título de Cidad&ati…
AMM redefine rumos: Assembleia Geral aprova mudança de estatuto e redução de mandato de diretoria
Em menos de cem dias de trabalho, a nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) já cumpriu grande parte das ações anunciadas durante a campanha eleitoral, implementando mudanças estatutárias e administrativas importantes pa…
Desoneração da folha de pagamento beneficia 138 municípios de Mato Grosso
Municípios de todo o país serão beneficiados com a redução da alíquota de contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de 20% para 8%, mantida por meio de decisão do presidente do Senado,…
AMM recebe visita institucional do suplente de senador Mauro Carvalho
Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e equipe de colaboradores se reuniram com o suplente de senador Mauro Carvalho, que realizou uma visita institucional à sede da entidade.
Carvalho, que por c…
Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para a importância da participação dos gestores municipais na próxima Mobilização Municipalista que acontecerá no dia 9 de abril. A CNM destaca que, em declaraç…
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usa…
Educação: documentos oficiais, correspondências e solicitações devem ser feitas via protocolo digital do FNDE
A partir de terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos relacionados à área de Educação, devem ser protocolados somente por meio eletrônico, através do Protocolo Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç…
Valores promocionais para a XXV Marcha vão até o dia 10 de abril
Os gestores municipais têm até o próximo dia 10 de abril, quarta-feira, para garantir as inscrições com valores promocionais para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta edição será realizada entre os dias 20 e…
Após manter desoneração de municípios, presidente do Senado diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou na terça-feira (2) que o Congresso segue aberto a…
Receita Federal informa sobre malha fiscal e previsão de curso do ITR
A liberação do estoque de malhas fiscais dos exercícios de 2021 e 2022 na Malha Fiscal Imposto Territorial Rural (ITR) está prevista para o segundo semestre de 2024. A informação é da Receita Federal do Brasil (RFB) e atende solicitação…
