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Aberto período de prestação de contas de programas federais na área da Educação
Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novo…
Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica media…
Participe da consulta pública para formulação das metas da Justiça Eleitoral para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida a sociedade brasileira a participar da consulta pública para a formulação das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
Os resultados obtidos nesta pesquisa serão consolidados e debatidos em uma…
CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de municípios
Erro identificado na terça-feira, 14 de maio, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), indicou pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) para todos os Municípios bra…
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jay…
Atividade econômica tem alta de 1,08% no primeiro trimestre
A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em…
AMM mobiliza municípios para seminário sobre os impactos econômicos da moratória da soja
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) é uma das instituições parceiras na realização do seminário que vai debater o impacto da moratória da soja na economia de Mato Grosso. A instituição está mobili…
Prazo para repactuação de obras da saúde se encerra em 24 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo que o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documenta&cced…
Setor de serviços avança 0,4% em março e recupera queda de fevereiro
O setor de serviços avançou 0,4% em março, depois de cair 0,9% no mês anterior. Com o resultado, a taxa ficou 12,1% acima do nível registrado no período da pré-pandemia, em fevereiro de 2020. E ficou 1,5% abaixo do ponto mais alto da série hist&…
Em comissão da Câmara, CNM defende a autonomia municipal para fiscalização da Cfem
A política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ganhou destaque na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederaç&at…
