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CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 estabelece que as ações da nova política deverão c…
Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos municípios
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 16,2 bilhões e comprometimento da gestão de quase 50% dos Municípios que tiveram receitas insuficientes para dar continuidade à prestaç&atild…
AMM e TJ fortalecem parceria para atender os municípios e auxiliar os cidadãos
Em visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta quarta-feira (8), o corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, reiterou a disposição do Poder…
FNDE investe R$ 253,9 milhões em educação integral para estudantes em situação de vulnerabilidade
Com vistas a fortalecer seu compromisso com a qualidade educacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou, até o momento, R$ 253,9 milhões para expandir e aprimorar as matrículas em tempo integral. Este investimento é parte de uma…
CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos.
A proposta, do senador Jorge Kajuru…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (Uni&…
Financiamento da Atenção Primária tem aumento de 28% em 2024
A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da S…
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária será aprovada neste ano
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma de…
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construç…
Comissão de Agricultura discute a Moratória da Soja
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia.
A audiên…
