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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos…
Governo regulamenta normas para manipulação e beneficiamento de produtos da agroindústria familiar em MT
A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria famil…
BNDES deve criar linha de crédito para perdas e danos climáticos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante…
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a partir de 11h.
O PL 4.050/2023 tem…
Stand da AMM na Marcha a Brasília recebe prefeitos de Mato Grosso e municipalistas de várias regiões
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início nesta segunda-feira (20) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) instalou um stand no local para receber gestores e equipes. O espaço foi prestigiado por vários l&iac…
Em coletiva, Ziulkoski lança a XXV Marcha e apresenta dados da dívida previdenciária e do impacto dos desastres
O problema das dívidas previdenciárias, a desoneração da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais foram detalhados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa de lança…
AMM orienta municípios sobre recolhimento de alíquota patronal do INSS
Com base nas últimas tratativas sobre a desoneração da folha de pagamento em 2024, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos gestores e equipes recomendando que as prefeituras recolham 8% de alíquota previdenci&aa…
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetiza&c…
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada sexta-feir…
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), rece…
