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Municípios recebem ônibus escolares e assinam convênios para construção e reforma de escolas
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta-feira (20.06), 270 ônibus escolares para renovar a frota de 79 municípios e assinou convênios com 13 prefeituras para a construção e reforma de escolas estaduais. Ao todo, o investimento na educação &eacut…
Abertas as inscrições para a segunda edição do programa AMM Itinerante
Municípios da região Norte de Mato Grosso participam nos dias 25 e 26 de junho da segunda edição do programa AMM Itinerante, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será realizado em Matupá e vai reunir prefeito…
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenci&a…
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instala&cc…
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 mil habitantes de instituírem procuradores municipais — responsáveis por prestar consultoria…
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para cargo no executivo municipal
Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema no sentido de…
MT registra recorde em exportações e lidera balança comercial do país
Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para comprado…
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural,…
Diretoria da AMM avalia avanços dos primeiros meses de gestão
Prefeitos que integram a diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se reuniram nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, para avaliar os primeiros meses da nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano e t…
Segundo repasse do FPM de junho será nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 20 de junho, os Municípios irão receber o segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado entre as prefeituras será de R$ 3,9 bilhões, já descontada a retenç&ati…
