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Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicio…
AMM e parceiros ampliam programação de seminário sobre gestão da saúde e reabrem inscrições para a capacitação
O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, está com nova programação e nova data de realização. Inicialm…
LDO 2025: AMM orienta técnicos das prefeituras sobre elaboração de anexos fiscais orçamentários
Para auxiliar os gestores e técnicos da área de finanças das prefeituras na elaboração dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais que integram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
Ministério revisa para cima projeção de superávit comercial
A alta no dólar e a recuperação da cotação do petróleo e do minério de ferro fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revisar para cima a projeção de superávit come…
CNM solicita prorrogação do prazo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Cultura a solicitação de ampliação do prazo estabelecido para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), assim como de criação e fortalecimento do Consel…
Câmara aprova projeto que cria Selo da Cidade Mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Selo da Cidade Mulher. A iniciativa prevê o reconhecimento, anualmente, aos Municípios que se destacarem na adesão de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A proposta agora será enviad…
MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas
Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resoluç&…
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial
Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agr&iac…
Prazo para adesão a pacto nacional para educação de jovens e adultos segue até 31 de julho
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado em junho pelo Ministério da Educação-MEC, prevê investimentos de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com…
Prefeitura de Tapurah oficializa refiliação à AMM
De volta à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) após alguns anos de afastamento, a prefeitura de Tapurah oficializou o retorno à instituição nesta quarta-feira (3). O termo de refiliação foi assinado pelo prefeito Carlos…
