Sites
Governo deixa 42% das emendas PIX dos Municípios para depois das eleições
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabili…
Agroindústrias de Pequeno Porte: saiba como acessar benefícios e oportunidades oferecidas pela SEAF-MT
Agroindústrias de pequeno porte em Mato Grosso podem se inscrever online para acessar os apoios e oportunidades oferecidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT), conforme a Lei Estadual 12.387/2024.
Clique aqui e acesse a plataforma.
O cadastro é funda…
Estudo técnico vai avaliar viabilidade da concessão dos serviços de saneamento nos municípios
Mais de 100 representantes de municípios participaram nesta segunda-feira (22) de uma reunião on-line para debater a regionalização do saneamento básico em Mato Grosso, visando atender exigências de legislação federal que estabelece a universali…
Relatório eleva para R$ 28,8 bi projeção de déficit primário em 2024
Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgad…
Vacinação infantil chega ao quinto ano seguido abaixo da meta
Nova edição de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de vacinação infantil no Brasil. Pelo quinto ano consecutivo, o país segue abaixo da meta de imunizaç&a…
TCE-MT realiza 2ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria no dia 25 de julho
A fiscalização do cumprimento da Lei 13.460/2017 será o tema central da 2ª edição do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, que será realizada pela Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 9h da próxi…
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções l…
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado pelo sena…
STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Os contadores municipais devem considerar as alterações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tabela de fonte na elaboração dos orçamentos a partir de 2025. A Portaria 1.181/2024 da STN, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho, mudou a classifica&…