Sites
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.469/22, para reforço financeiro de programas sociais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma é oriunda da Medida Provisória 1…
VBP para 2022 é estimado em R$ 1,179 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em 2022 deve chegar a R$ 1,179 trilhão, conforme estimativas de outubro. De acordo com os últimos dados, a projeção para o faturamento das lavouras é de R$ 812,8 bilhões (alta de 0,4%) e…
Inscrições para a 4ª Virada Ambiental vão até sábado
As inscrições para a 4ª Virada Ambiental, que ocorre tradicionalmente em novembro, estão abertas até sábado, 19 de novembro, por meio do formulário. A iniciativa é gratuita para todos os Municípios brasileiros. Esta ediç&a…
Encontro municipalista reunirá prefeitos e representantes dos poderes Executivo e Legislativo
Para ampliar o debate sobre a pauta municipalista com a participação de prefeitos e representantes dos poderes Executivo e Legislativo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Encontro M…
Equipe da AMM orienta servidores municipais sobre cumprimento de prazos e sistemas de convênios
Neste primeiro dia da Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, as orientações técnicas foram repassadas aos participantes pelas equipes da Gerência de Apoio e da Consultoria Cont&a…
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
O PNC orienta o poder p&uac…
Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE
O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb foi prorrogado e se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atild…
Técnicos de prefeituras participam de capacitação sobre ferramentas digitais
Com o objetivo de orientar técnicos das prefeituras sobre a utilização de ferramentas digitais para a gestão de documentos e de recursos públicos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deu início nesta quinta-feira (17)…
Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bi em propostas de emendas
Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022), que somam um total de R$ 234,3 bilhões. É o que aponta um informativo conjunto elaborado pelas Consultorias de…
CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi conduzido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR),…
