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Encontro de Prefeitos vai tratar sobre repasse do ICMS para a Educação e a Saúde
A programação do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, inclui um painel sobre o Repasse do ICMS para a Educação e para…
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pe…
Busca pelo aprimoramento da atuação dos vereadores como agentes políticos foi pauta do encontro em Sinop
Parceiro do Tribunal de Contas no papel fiscalizador exercido pelo controle externo, o Poder Legislativo municipal de 31 municípios da região Norte do estado também foi foco das capacitações promovidas durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Sinop. No Dem…
TJ vai realizar audiência pública para discutir a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão…
AMM mobiliza prefeitos para encontro municipalista
Para debater o encaminhamento da pauta municipalista juntos aos Poderes Legislativo e Executivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios realizará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Encontro Municipalista Mato-grossense. O evento contará com a parti…
Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina nesta sexta-feira
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sid…
Covid-19: Gestores municipais recebem orientação diante de casos de nova variante
Alguns Municípios registram o aumento significativo de casos da Covid-19 nas localidades. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a cepa já foi detectada em 65 países, incluindo o Brasil, e apresenta uma prevalência de 9%.
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CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tri…
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22).
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Pesquisa sobre aprimoramento do transporte escolar vai até o dia 14
Em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 14 de novembro o prazo para gestores das redes públicas de ensino partici…
