Sites
Audiência pública para discutir Reorganização de Serventias Extrajudiciais será nesta quarta-feira
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). A reunião será no formato presencial, mas terá transmissã…
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21)…
“Diálogos sobre a Fome em Mato Grosso” reúne várias comunidades
“As discussões têm que ser concretas e com respostas imediatas para garantia de alimentação e água potável às pessoas que estão em situação de rua”. O recado partiu do ativista em Direitos Humanos, padre Júlio La…
Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos municípios
O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes…
Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre democratização do orçamento público
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (23) o seminário “Democratização do Orçamento Público”. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de dis…
TCE-MT promove webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema Aplic
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h da próxima quinta-feira (24), um webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) para o exercício de 2023.
Promovido em parceria pela…
Seplag apresenta a técnicos das prefeituras Sistema de Produção e Gestão de Documentos Digitais
A implantação do sistema SigaDoc pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão foi um dos temas abordados na Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, encerrada nesta sexta-feira (18). O c…
Modelo de Governança e Gestão foi abordado por técnico da Sefaz durante a capacitação em sistemas
O Curso de Capacitação em Sistemas de Gestão e Modelos de Excelência, realizado no auditório da AMM, prosseguiu nesta sexta-feira (18) com a palestra ministrada pelo técnico da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, André Luiz Cuiabano. Ele falou sobre…
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde (SU…
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.469/22, para reforço financeiro de programas sociais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma é oriunda da Medida Provisória 1…
