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Presidente da AMM lamenta aprovação de Fethab e taxa de mineração sem participação dos municípios
A aprovação do Projeto de Lei que renova o Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab/agro por mais quatro anos e do PL que prevê a criação de uma taxa de mineração no Estado, ambos sem a participação dos municíp…
Congresso aprova PEC para custeio do piso da enfermagem que não viabiliza pagamento
Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Execu…
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos destinados ao setor…
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos…
Presidente da AMM lamenta morte de ex-prefeito de Aripuanã
O ex-prefeito de Aripuanã, Adir Vieira Ferreira, 54 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (19), em casa, no Distrito de Conselvan, no município, em decorrência de um infarto. Adir, que há alguns dias tinha sido submetido a uma cirurgia, chegou de ser levado ao hos…
Municípios brasileiros pagam 13º dos servidores em dia e dinheiro deve aquecer economia local
O impacto financeiro do décimo terceiro salário dos mais de 6 milhões de servidores municipais pode ultrapassar os R$ 18 milhões ao final de 2022 e a expectativa é que o montante aqueça as economias locais das cidades. Cerca de 87% das prefeituras brasileira…
Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,76%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente p…
Calendário virtual com prazos de 2023 para fiscalizados já está disponível no Portal do TCE-MT
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o Calendário do Fiscalizado de 2023, uma ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados a não perderem os prazos dos compromissos com o órgão de controle externo.…
