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TCE conclui julgamento das contas das 141 prefeituras e anuncia premiação aos gestores
Com a leitura do resumo de ementa das contas anuais de governo de Tangará da Serra, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anunciou a conclusão do julgamento do…
Diplomação de candidatos eleitos ocorrerá dia 15 de dezembro
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022, no próximo dia 15 de dezembro. O evento ocorrerá a partir das 19h, no teatro Zulmira Canavarros, localizado no anexo à Assembleia…
Seduc publica aviso de chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar
A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc) publicou no Diário Oficial de segunda feira (21.11) aviso de Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A aquisi&cce…
Encontro de Prefeitos vai debater principais desafios para os municípios em 2023
Encontrar alternativas para o custeio de pisos salariais de várias categorias e promover o equilíbrio fiscal serão alguns dos principais desafios dos municípios em 2023. Esses e outros temas que preocupam os gestores estarão em pauta no Encontro Municipalista…
Webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema Aplic será nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h desta quinta-feira (24), um webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) para o exercício de 2023.
Promovido em parceria pela Escola Super…
Nota técnica orienta sobre aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de orientar os Municípios sobre os aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123/2022 envolvendo os Municípios, publicou a Nota Técnica 31/2022. O material tem o escopo d…
FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para diversas finalidades: Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Campo, PDDE Água, PDDE Tempo de Apre…
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creche…
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais terá foco no Desenvolvimento Social
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
