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CNM abre inscrições para a XXIV Marcha a Brasília
O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir desta segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV M…
Deputados defendem mais recursos para prefeituras
O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade. O evento é para alinhar…
Secretários de Educação participam de debate sobre nova metodologia de distribuição do ICMS
A nova metodologia de cálculo do índice de distribuição do ICMS, com foco no indicador Resultados da Educação, integrou a programação do Encontro “Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de Mato Gross…
Câmara Federal aprova projeto que regulamenta a atividade de lobby no país
Câmara Federal aprovou nessa terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a atividade lobby no país. A proposta foi enviada pelo executivo em 2021 e teve 12 versões no relatório do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
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Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso…
Projeto que susta implementação do Siafic começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 396/2022, que tem o escopo de sustar os efeitos do artigo 18 do Decreto 10.540/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam dados sobre infância e adolescência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescê…
Prazo para preenchimento do Censo Suas termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que não deixem de cumprir o prazo para evitar que as prefeituras deixem de receber os repasses da Assist&…
Municípios economizam mais de R$ 5 milhões com publicações no Jornal Oficial
As publicações no Jornal Oficial garantiram aos municípios em novembro uma economia de R$ 5.058.991,82. Entre as principais publicações estão decretos, leis, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, en…
Bancadas federal e estadual se reúnem com prefeitos no Encontro Municipalista Mato-grossense
Durante o Encontro Municipalista Mato-grossense, promovido pela AMM nesta quinta-feira (01), foram realizados os painéis referentes ao compromisso dos deputados federais e estaduais com as pautas municipalistas. Participaram prefeitos de diferentes regiões do estado, com o objetivo de…
